DIVÓRCIO EM CARTÓRIO PRECISA DE ADVOGADO? E POR QUE PROCURAR ORIENTAÇÃO ANTES DE IR AO CARTÓRIO
Sim, o divórcio em cartório exige advogado. Entenda por que vale buscar orientação antes de definir a partilha e antes de declarar e pagar o imposto.
ESCRITURA ELETRÔNICA: QUAL CARTÓRIO PODE LAVRAR QUANDO AS PARTES MORAM EM CIDADES DIFERENTES?
É comum surgir a dúvida: se a escritura pode ser assinada eletronicamente, à distância, então qualquer cartório do Brasil pode fazer o ato? A resposta é não. A assinatura eletrônica mudou a forma de comparecer ao cartório, mas não mudou as regras de competência do tabelião. No modelo presencial, a Lei 8.935/94 já garantia a…
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: COMO FUNCIONA A AEV, A NOVA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA?
Viajar com criança ou adolescente sem a presença de um dos representantes legais, ou dos dois, sempre exigiu autorização. Essa regra não mudou. O que mudou foi a forma de obter esse documento: desde o Provimento 103/2020 do Conselho Nacional de Justiça, existe a AEV, Autorização Eletrônica de Viagem, um processo totalmente digital que substitui,…
INVENTÁRIO EM CARTÓRIO COM HERDEIRO CRIANÇA, ADOLESCENTE OU INCAPAZ: É POSSÍVEL NO RIO DE JANEIRO?
Sim. No Rio de Janeiro, o inventário pode ser feito em cartório mesmo com herdeiro criança, adolescente ou incapaz, desde que algumas condições sejam respeitadas.
Herança: O Que é a Partilha de Bens e Como Evitar Conflitos entre Herdeiros
A morte de um ente querido é sempre um momento delicado. Além da dor emocional, muitas famílias precisam lidar com questões jurídicas como a partilha de bens. Quando não há um bom planejamento ou orientação jurídica, é comum surgirem desentendimentos entre os herdeiros. Neste artigo, vamos explicar como funciona a partilha de bens, quem tem…
PENSÃO ALIMENTÍCIA POR ACORDO: COMO DEFINIR UM VALOR JUSTO, COM SEGURANÇA E SEM DESGASTE
A pensão alimentícia pode ser definida por acordo, com segurança jurídica e sem desgaste. Entenda os critérios e o que um bom acordo precisa conter.